Advogado especialista em Direito Cibernético e Eleitoral ensina como o uso desse mecanismo na proteção garante a integridade e sigilo do voto, além de fortalecer o sistema eleitoral brasileiro
O livro “Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral Brasileiro”, do advogado e especialista em Direito Cibernético e Eleitoral Dr. Acram Isper Jr., apresenta uma análise profunda sobre como a tecnologia blockchain pode melhorar ainda mais a segurança das eleições no país e, de quebra, trazer a confiança de parte da sociedade que, infelizmente, ainda tem ressalvas sobre o processo eleitoral brasileiro.
Acram Isper Jr. parte do princípio de que a blockchain, originalmente desenvolvida para ser usada no mercado financeiros, pode trazer soluções eficientes à administração pública. Sua aplicação no contexto eleitoral permitiria a criação de registros imutáveis de votos e resultados dos pleitos, capazes de assegurar rastreabilidade de dados pelo TSE, auditabilidade e uma camada extra de proteção contra fraudes digitais. Ainda segundo a obra, a descentralização dessa tecnologia impede manipulações e amplia a transparência de todo o sistema.
O autor também examina a legislação brasileira e os desafios éticos e jurídicos que cercam a adoção de novas tecnologias em processos democráticos. Ele destaca que o avanço da transformação digital no setor público exige compatibilidade entre inovação e segurança jurídica. “No caso das eleições, essa convergência tornaria possível um modelo de confiança verificável por qualquer cidadão, sem abrir mão do sigilo do voto”, explica o advogado.
Além da análise técnica, “Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral Brasileiro” discute o impacto social da confiança digital. Para o especialista, o fortalecimento da democracia passa pela extinção de dúvidas por parte de grupos, mesmo que minoritários, sobre o processo eleitoral como um todo. Ao apresentar a blockchain como aliada do processo eleitoral, o autor apresenta uma opção extra que não atrapalharia o já consolidada processo eleitoral que, apesar de nunca ter sido fraudado, sofre incessantes ataques sobre sua confiança durante períodos eleitorais.
Publicado com o objetivo de colocar um ponto final sobre a confiabilidade nas urnas eletrônicas, “Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral Brasileiro” possui linguagem assertiva e embasamento técnico, a obra se coloca como opção viável para o fortalecimento da confiança pública nas urnas eletrônicas e nos processos eleitorais.
Sobre o autor:
Acram Isper Jr. é advogado, gestor público e professor, doutor pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP) e mestre em Direito Constitucional, com especialidade em Ciências Jurídico-Políticas, pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL). Escritor de grandes títulos como “Democracia Digital – Definições de uma nova ciberpolítica”, possui larga experiência na área de Direito Cibernético, Criminal, Eleitoral e Civil, além de protagonizar grandes casos em sua carreira jurídica. Foi presidente/fundador da Comissão de Direito Eletrônico e Digital da OAB-AM e atua há mais de dez anos na Administração Pública. Atualmente, exerce o cargo de diretor-presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CAA.
Serviço:
Livro: Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral Brasileiro: Caminhos para a Segurança Eleitoral
Autora: Dr. Acram Isper Jr. (@acramjr)
Páginas: 492
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