Professor Nilson Sampaio destaca avanços e desafios da nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

 Arte-educador e especialista em inclusão analisa o decreto que cria a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva e reforça o direito à educação sem barreiras

Divulgação Professor Sampaio


 
O novo Decreto nº 12.686/2025, publicado em outubro pelo Governo Federal, marca um avanço significativo na construção de uma educação verdadeiramente inclusiva no país. A medida institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação em um ambiente escolar acolhedor e adaptado às suas necessidades.

Para o Professor Nilson Sampaio, arte-educador e especialista em inclusão, o decreto consolida conquistas históricas e dá novos contornos ao papel das escolas e educadores na construção de um ensino mais equitativo. “O decreto vai além do acesso: ele propõe a construção de uma escola viva, que reconhece e valoriza as diferenças. Inclusão é um ato coletivo, que envolve empatia, planejamento e compromisso com o desenvolvimento humano”, afirma Sampaio.

A nova política federal prevê ações estruturantes, como o fortalecimento do Atendimento Educacional Especializado (AEE), a regulamentação da carreira de profissional de apoio escolar e a criação de centros de referência em formação continuada. Tais medidas ampliam o suporte às redes de ensino e qualificam a atuação de professores, coordenadores e gestores educacionais em todo o país.

Segundo Sampaio, que há mais de duas décadas atua na formação de educadores e no desenvolvimento de práticas pedagógicas inclusivas, o decreto reafirma princípios fundamentais previstos na Constituição, na LDB e na Lei Brasileira de Inclusão. “É um passo importante porque traz diretrizes claras, orçamento próprio e mecanismos de acompanhamento. Mas o sucesso dessa política depende de algo que nenhuma norma garante sozinha: o engajamento da comunidade escolar”, observa o professor.

Outro ponto considerado essencial pelo arte-educador é a valorização da arte como ferramenta de inclusão. Para ele, as práticas artísticas são um canal de expressão potente para estudantes com deficiência e transtornos do espectro autista, promovendo interação, autonomia e autoestima. “A arte é linguagem universal — ela cria pontes onde antes havia muros”, destaca Sampaio.

O especialista acredita que o momento é propício para fortalecer o diálogo entre governo, escolas, famílias e sociedade civil. “A educação inclusiva é um projeto coletivo de país. Precisamos garantir não só políticas públicas, mas também sensibilização, formação e investimento contínuo. Só assim construiremos escolas verdadeiramente acessíveis e humanas”, conclui.

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